Selecione o idioma

quinta-feira, 31 de julho de 2014

Manobra do Grupo RBA adia audiência na Justiça do Trabalho

Numa tentativa de constranger o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT/8ª) os advogados da RBA fizeram uma manobra para desqualificar o órgão, colocando sob suspeição a magistrada que julgaria nesta quinta-feira, 31, na 5ª Vara do Trabalho de Belém, o caso dos jornalistas Elias Santos, Yorranna Oliveira, Edmê Gomes, Thamires Figueiredo e Daniele Brabo, demitidos na empresa após participarem da greve ocorrida em setembro passado.

Os advogados do grupo alegaram que Karla Martins Frota não tem isenção de ânimos para apreciar a causa, simplesmente pelo fato de a juíza já ter proferido sentença em desfavor do grupo, na primeira ação coletiva ajuizada pelo Sinjor, em favor dos jornalistas Felipe Melo, Amanda Aguiar, Cristiane Paiva e Adison Ferrera. Na sentença, a juíza obriga a reintegração e ainda uma indenização no valor de R$ 30 mil, a título de danos morais, a cada um dos quatro jornalistas demitidos em novembro passado.

As demissões arbitrárias iniciaram logo após o fim da estabilidade de 45 dias, firmado em acordo com o Sindicato. Quando ainda estavam na redação, alguns funcionários foram remanejados para outros setores como forma de intimidação. No total, 16 jornalistas foram dispensados, sendo que a maioria foi surpreendida ainda na recepção da empresa quando chegava para mais um expediente de trabalho.
Para o assessor jurídico do Sinjor, André Serrão, o argumento sem fundamento é uma afronta ao TRT/8ª, pois se trata de um grupo empresarial forte no Pará, que age com total arrogância ao pedir a substituição de um juiz. “Isso é um absurdo. A própria constituição assegura o princípio do juiz natural, ou seja, não tem como escolher um juiz para julgar tal causa. O processo vai para distribuição e o magistrado é escolhido por meio de um sorteio. Isso não passa de uma manobra protelatória”, afirmou Serrão.

André Serrão informou que o Sindicato vai aguardar o pronunciamento do Tribunal para uma nova audiência. Ele ressaltou que a tentativa de protelar o andamento do feito não terá sucesso, pois confia no trabalho do TRT/8ª, que é um dos tribunais mais céleres do Brasil. “A própria magistrada se manifestou dizendo ser isenta e imparcial. Se fosse por isso os juízes de trabalho não poderiam julgar processo de nenhuma empresa do Pará, sobretudo da RBA, uma empresa que reiteradamente desrespeita os direitos dos trabalhadores. O Sinjor tem total confiança na sua tese e nos fatos evidentes que aconteceram”, concluiu.

terça-feira, 29 de julho de 2014

Grupo de Trabalho elabora proposta para estágio acadêmico

Um Grupo de Trabalho com integrantes da FENAJ e do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ) elabora uma proposta de estágio curricular a ser apresentado aos Sindicatos da categoria e cursos de Jornalismo. A iniciativa conjunta busca atender a uma demanda surgida após a aprovação pelo Ministério da Educação, em setembro de 2013, das novas Diretrizes Curriculares em Jornalismo. As propostas deverão ser debatidas em um seminário nacional previsto para o final de agosto ou em setembro.

Entre as inovações das novas Diretrizes Curriculares dos Cursos de Jornalismo está a reintrodução do estágio acadêmico obrigatório, que deve se dar a partir projetos específicos de cada curso, de acordo com as realidades regionais e com as exigências de suas instituições. Mas persistem dúvidas quanto aos modelos e sua regulamentação.

O Grupo de Trabalho, composto pelos diretores da FENAJ Carmen Pereira, Rafael Mesquita, Valci Zuculoto, e pelos diretores do FNPJ Mirna Tonus, Edson Spenthof e Juliano Carvalho, desenvolve seus trabalhos iniciais virtualmente. As definições finais com relação à proposta ocorrerão em uma reunião presencial a ser realizada no final de julho ou início de agosto.

"Nesta fase dos trabalhos o GT está coletando subsídios e, depois da reunião presencial no final de julho, o modelo proposto será encaminhado às diretorias do FNPJ e da FENAJ, que definirão onde e quando será o Seminário Nacional para apresentar e sugerir a proposta aos Cursos e Sindicatos de todo o país", conta Valci Zuculoto, diretora da FENAJ e uma das representantes da entidade no GT. "Por enquanto, o indicativo é fazer em agosto ou setembro", completa.

A premissa básica da proposta em elaboração, segundo ela, é valorizar o estágio como instrumento de qualificação da formação acadêmica, combatendo o falso estágio, que hoje é utilizado como meio de exploração de mão de obra barata nas atividades jornalísticas.

Fonte: Fenaj

Remarcada para setembro audiência sobre horas extras dos jornalistas das ORM

Foi remarcada para o dia 3 de setembro, às 10h10, a audiência que deveria acontecer nesta terça-feira, 29, na 3ª Vara do Trabalho de Belém, referente à compensação das horas extras dos trabalhadores das Organizações Rômulo Maiorana (ORM). A ação cautelar de exibição de documentos com pedido de liminar foi ajuizada mês passado pelo Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA).

A empresa terá que apresentar à justiça os seguintes documentos: planilha de controle de banco de horas, bem como a comprovação de eventuais compensações ou pagamento de horas extras, se houver; e as cópias dos controles de pontos de todos os jornalistas, para que o Sindicato possa conferir se as horas extras efetivamente praticadas estão sendo incluídas no banco de horas.

A apresentação dos itens refere-se ao período dos últimos cinco anos. Caso seja comprovado que o grupo não paga e não compensa as horas extras dos trabalhadores, o Sindicato ajuizará ação judicial pertinente à cobrança das horas.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Justiça trabalhista julgará demissões de mais cinco jornalistas no Grupo RBA

Acontecerá na próxima quinta-feira, 31, às 10h, na 5ª Vara do Trabalho de Belém, nova audiência da ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA), contra as demissões arbitrárias no Grupo RBA. Dessa vez, em favor dos jornalistas Elias Santos, Yorranna Oliveira, Edmê Gomes, Thamires Figueiredo e Daniele Brabo. Os trabalhadores foram dispensados após a greve ocorrida em setembro do ano passado, depois do fim do prazo de estabilidade de 45 dias firmada em acordo com o Sindicato.

Ainda em relação aos processos ajuizados pelo Sinjor-PA contra o grupo RBA, no dia 7 de abril foi publicada a sentença da ação coletiva que obriga a reintegração dos jornalistas Amanda Aguiar, Felipe Melo, Cris Paiva e Adison Ferrera. A decisão também obriga que o grupo pague uma indenização no valor de R$ 30 mil, a título de danos morais, a cada um dos quatro jornalistas demitidos em novembro do ano passado. A decisão foi exarada pela juíza substituta da 5ª Vara da Justiça do Trabalho, Karla Martins Frota, que julgou totalmente procedente a ação movida pelo Sindicato.

No dia 26 de maio, Karla Martins Frota, sentenciou os embargos de declaração protocolados pelo Grupo RBA, e manteve a sentença anteriormente conferida. A empresa recorreu novamente da decisão e o processo aguarda julgamento do recurso.

Para o assessor jurídico do Sinjor, André Serrão, a expectativa é que a justiça do trabalho da 5ª Vara continue com as decisões em favor dos trabalhadores, que têm o direito de greve garantido pela Constituição Federal do Brasil. “Os jornalistas foram dispensados de forma arbitrária. Acreditamos que a justiça continuará reconhecendo que as demissões foram feitas por vingança e perseguição”, afirmou.

terça-feira, 22 de julho de 2014

Sinjor-PA repudia agressão sofrida por equipe de reportagem em Altamira

O Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) repudia com veemência a agressão sofrida por profissionais da imprensa no exercício de sua profissão. No último sábado, 19, em Altamira, duas equipes de reportagem foram agredidas enquanto faziam a cobertura de um acidente ocorrido na Rodovia Transamazônica.

A jornalista Karine Wil e o cinegrafista Arlito Ramos, ambos da RedeTV, juntamente com o também repórter cinematográfico Márcio Lopes, da TV Canção Nova, se dirigiram ao local do acidente para cumprirem mais um dia de trabalho, chegando inclusive a ajudar os cinco passageiros que estavam no carro, que capotou na Rodovia Ernesto Acioly. Quando os jornalistas de imagem começaram a filmar o episódio, foram surpreendidos com a agressão covarde de um dos passageiros do veículo, que apresentava sinais visíveis de embriaguez.

De forma brutal, o rapaz descontrolado, identificado como Wesley, 23 anos, socou os cinegrafistas e atirou pedras na equipe, causando danos no equipamento dos profissionais. O agressor acabou sendo preso pela polícia. A equipe registrou a ocorrência na superintendência da Polícia Civil do Xingu e fez exame de corpo de delito.

O Sinjor-PA lamenta o fato de que agressões semelhantes estejam se reproduzindo cotidianamente e se tornando um risco para o desempenho profissional dos jornalistas de diferentes meios de comunicação. Segundo denúncias, é crescente a onda de violência contra os profissionais da imprensa que atuam em Altamira. O Sindicato ressalta que a liberdade de imprensa é importantíssima para garantir o direito à informação da população.

Reiteramos a necessidade de iniciativas eficazes dos meios de comunicação pela garantia da manutenção da segurança dos jornalistas na cobertura de fatos que põem em risco a integridade e a vida dos trabalhadores, tanto da capital quanto do interior do Estado.

O Sindicato dos Jornalistas se solidariza com a equipe e se coloca à disposição para tomar medidas cabíveis contra os autores desse ataque. A entidade pede ainda que essa agressão seja apurada com mais rigor pelas autoridades competentes, para que o culpado não fique impune.

O Sindicato também encaminhará ofício às autoridades responsáveis para que tomem medidas para punir de forma exemplar o agressor dos profissionais.

Fonte: Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Ato em Brasília cria o Observatório da Violência contra Comunicadores

O governo federal promove, no dia 22 de julho, ato de assinatura da Portaria Interministerial que cria o Observatório da Violência contra Comunicadores. Esta foi uma das propostas da FENAJ encampadas pelo GT dos Comunicadores, criado no âmbito do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), para o enfrentamento da violência contra profissionais da comunicação no Brasil.

A solenidade será às 11 horas, na Sala de Reuniões da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em Brasília, e foi convocado pela ministra Ideli Salvatti (SDH) e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Dutra. O anúncio da criação do Observatório ocorre após uma teleconferência, realizada no dia 14 de julho, com representantes de organizações latino-americanas, que trabalham na proteção dos direitos dos profissionais de comunicação. Na ocasião foi apresentado o relatório “Violência Contra Jornalistas e Profissionais e Veículos de Comunicação”, da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA).

De acordo com a coordenadora do CDDPH, Tassia Rabelo, a videoconferência foi uma oportunidade para conhecer de maneira mais aprofundada o relatório, em especial as diferentes realidades locais da violência contra comunicadores e as experiências exitosas de combate à impunidade e proteção aos comunicadores.

“O relatório reforçou ainda mais a principal recomendação do GT de Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação, a criação do Observatório da Violência contra Comunicadores. O Observatório deverá implementar o sistema de indicadores da UNESCO, funcionar como uma unidade de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias, bem como se integrar ao programa defensores de direitos humanos ampliando-o de forma que possa atender às especificidades das ameaças contra comunicadores”, afirmou Tassia.

Representante da FENAJ no GT Comunicadores, a vice-presidente da entidade, Maria José Braga, considera a criação do Observatório uma importante vitória. "Foi uma das nossas principais contribuições para combater a crescente violência contra profissionais de imprensa no Brasil", diz, destacando que esse importante passo deve ser acompanhado de outras ações apontadas no relatório final do Grupo de Trabalho “Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação no Brasil”.

O relatório do GT Comunicadores traz outras recomendações importantes, como a ampliação dos programas de proteção da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, para atender especificamente os profissionais da comunicação, em casos de ameaças, a recomendação de que o Ministério da Justiça defina um protocolo de atuação das forças de segurança pública em manifestações, com base no princípio da não violência, a garantia da proteção de jornalistas em serviço, orientação para que policiais não apreendam equipamentos (câmera, gravador, celular etc.) ou mídias de armazenamento de dados dos profissionais de imprensa, bem como o estabelecimento, pelo Ministério da Justiça com as empresas de comunicação, de um Termo de Ajustamento de Conduta prevendo treinamento de segurança aos profissionais de comunicação em situação cotidiana e em coberturas de eventos específicos como protestos sociais, bem como equipamentos de proteção.

A federalização das investigações de crimes contra jornalistas, outra proposta apresentada pela FENAJ, consta do relatório do GT Comunicadores como recomendação ao Poder Legislativo para que “aprove iniciativas legislativas que visem o aprimoramento do sistema de federalização da investigação de crimes contra a liberdade de expressão, em casos de omissão, ineficiência, descumprimento de prazos razoáveis ou suspeita de envolvimento de autoridades locais”.

Fonte: Fenaj
*Com informações da SDH

Senado aprova ampliação do acesso de setores de serviços ao Simples Nacional

Aprovado por unanimidade no Plenário do Senado na quarta-feira (16/07), o PLC 60/2014 , que universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples - regime de tributação simplificado para micro e pequenas empresas), que inclui também os serviços de assessoria de imprensa, vai à sanção presidencial. A expectativa é de que a nova tabela de alíquotas para serviços entre em vigor a partir de janeiro de 2015.

De autoria do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), o texto aprovado, que teve parecer favorável do relator, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), prevê mudanças nas tabelas para serviços, com alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%. O projeto obteve o voto dos 56 senadores presentes na sessão do Plenário do dia 16.

A nova lei, que segue agora para sanção da presidente Dilma Roussef, além do incentivo à pequena empresa, estende a outras categorias de prestadores de serviço, como empresas de assessoria de imprensa, os benefícios desse regime de tributação diferenciado. "Foi uma vitória importante, que envolveu esforços do SEBRAE, da FENAJ e de várias outras entidades representativas de outros segmentos profissionais que lutavam há anos por sua inclusão no Supersimples, avalia o diretor de Relações Institucionais da FENAJ, José Carlos Torves.

O texto também atribui ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) a função de disciplinar o acesso do microempreendedor individual (MEI) e das micro e pequenas empresas a documento fiscal eletrônico por meio do portal do Simples Nacional e também estende a outras empresas facilidades já previstas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa ( Lei Complementar 123/2006).

Para todas as empresas que se enquadrem como micro (receita bruta até R$ 360 mil ao ano) ou pequena empresa (acima de R$ 360 mil e até R$ 3,6 milhões) e não optem ou não possam optar por esse regime especial de tributação, o projeto estende várias facilidades existentes na lei. A estimativa é de beneficiar 2 milhões de empresas.

Fonte: Fenaj

*Com informações da Agência Senado

domingo, 20 de julho de 2014

Tem boa repercussão a assembleia do Sinjor em Santarém

Foi boa a repercussão assembleia geral que o Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) realizou, no município de Santarém, na última quinta-feira (17), na Subseção da OAB-PA , contando com a participação de aproximadamente 40 pessoas, entre jornalistas profissionais, professores e estudantes de Jornalismo. Os diretores do Sindicato assumiram o compromisso de ir periodicamente a Santarém, sendo que a próxima visita acontecerá após a posse da nova Diretoria, cuja solenidade está agendada para o dia 23 de agosto.

Além de aprovar os quatro pontos para a pauta de reivindicações da data-base 2014 junto ao Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Pará (Sertep) (piso salarial, aumento real, auxílio alimentação e adicional de risco de vida), a assembleia serviu para esclarecer dúvidas dos profissionais e definir os caminhos para a eleição da nova Diretoria Regional do Sinjor-PA no município.
Na oportunidade, a jornalista Ailanda Tavares, formada na primeira turma de Jornalismo de Santarém em 2006 e que trabalha na Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Santarém, recebeu da presidente Sheila Faro e da presidente eleita Roberta Vilanova a sua carteira do Sinjor e a carteira da Fenaj, que é reconhecida como identidade em todo o território nacional.

Para ela, receber esses documentos representa a valorização da categoria, semelhante ao que acontece com outras categorias como de advogados e corretores que têm uma organização reconhecida. “Quando a gente vai a Belém, entrega os documentos e recebe a carteira do Sindicato e da Fenaj, eu comparo ao diploma de jornalista, como se agora também estivesse sendo certificado o meu curso de jornalismo. Então, para a gente que luta tanto, aqui no interior, pela valorização, é mais uma conquista”.
Ailanda disse que está disposta a colaborar com o Sinjor para mobilizar a categoria na luta por seus direitos, assim como colaborar com a disseminação de informações sobre o processo de sindicalização, porque ainda há muitas dúvidas entre os jornalistas de como fazer isso.
O jornalista Joab Ferreira disse que a reunião com o Sinjor foi bastante proveitosa porque os jornalistas de Santarém cobravam uma atuação do Sindicato e viam pouco resultado, mas agora, com essa reunião, pôde conhecer melhor o processo de sindicalização e saber mais sobre os direitos dos jornalistas. “A gente trabalha do jeito que o patrão impõe, não tem direito a nada, não reclama e nemsabe a quem recorrer. Essa reunião foi importante principalmente para resgatar o orgulho de ser jornalista, entrar nessa luta e unir todo mundo por esse benefício comum”, declarou Joab.
A estudante do sexto período de Jornalismo das Faculdades Integradas do Tapajós (FIT),Lia Anjos, que participou de um evento do Sinjor em 2012 em Santarém, disse que a reunião foi importante para consolidar o empenho do Sindicatoem relação aos jornalistas do município. “O jornalista, não só aqui em Santarém, mas em todo o Brasil, merece ser valorizado. Nós trabalhamos muito para isso, nós somos exigidos, então nós devemos ter o reconhecimento”, afirmou a estudante.
A professora e coordenadora e do Curso de Jornalismo das FIT, Thais Helena Medeiros, disse que o Sinjor pode contar com o apoio da instituição, que está de portas abertas inclusive para sediar as reuniões da categoria. Sobre a assembleia, ela disse que foi um momento histórico. “Porque o Sinjor está vindo para cá e a gente tem que criar essa veia sindicalista nos nossos alunos. Eu não tive oportunidade de me envolver com sindicalismo quando era estudante, então a gente está aberto para isso. É um momento bacana para organizar a situação dos jornalistas e angariar coisas muito maiores para a categoria”, disse a docente.

“A reunião foi muito boa. Realmente me senti amparado por uma instituição que se mostrou interessada em defender os direitos da categoria e não só de A ou B, mas de todo mundo. E isso despertou em nós um sentimento de justiça, porque durante anos nós nos sentimos abandonados. Então hoje é um dia históricopara nossa classe aqui Santarém e, acredito, que um dia histórico para o jornalismo também no Pará como um todo”, foi o que declarou o jornalista Fabrício Galúcio.

quinta-feira, 17 de julho de 2014

Assembleia do Sinjor-PA mobiliza jornalistas em Santarém

Mais um momento de afirmação da luta do Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) ocorreu na noite desta quinta-feira, 17, na sede da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), em Santarém, durante assembleia com os jornalistas da região. Os trabalhadores compareceram à assembleia para discutir, juntamente com os diretores e a assessoria jurídica do Sinjor, soluções para as principais reivindicações da categoria.

Os trabalhadores referendaram os quatro pontos para a pauta de reivindicações da data-base 2014 do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Pará (Sertep): piso salarial, aumento real, auxílio alimentação e adicional de risco de vida. A assembleia também deliberou que será feito um planejamento a médio prazo para sindicalização dos jornalistas de Santarém, visando ao processo eleitoral da Diretoria Regional, que deverá acontecer no próximo ano.
O Sindicato recebeu denúncias de desvio de funções e descumprimento das cláusulas da convenção coletiva do Sertep. A entidade sindical, inicialmente vai tentar um acordo via administrativa para tratar sobre o assunto. Caso não obtenha resposta, recorrerá à Justiça do Trabalho. Também foi deliberado que o Sinjor iniciará um diálogo com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), para propor a implantação do Curso de Jornalismo em Santarém.
Para o jornalista, Fabrício Galúcio, a assembleia representou um avanço na luta pelos direitos dos jornalistas que atuam na região e sofrem com as condições precárias de trabalho e com a desvalorização profissional. “Me sinto amparado por uma instituição que realmente defende os direitos da categoria. Isso desperta um sentimento de justiça. Esse é um dia histórico para nós, jornalistas santarenos, e para a classe como um todo”, afirmou.
A presidente do Sinjor-PA, Sheila Faro, disse que a confiança no trabalho do sindicato tem aumentado junto aos jornalistas paraenses. Segundo ela, a defesa firme dos direitos da categoria tem sido prioridade entre as ações do Sindicato. “Este encontro reforça o compromisso do Sinjor pelas causas dos jornalistas da capital e do interior. A assembleia mostrou o interesse da categoria, inclusive dos novos profissionais que estão entrando no mercado. Nos propomos a intensificar o trabalho nas academias para informar os alunos sobre seus direitos antes mesmo de se profissionalizarem”, disse.
O Sinjor-PA também foi representado pelo assessor jurídico do Sindicato, André Serrão, pelas diretoras Eliete Ramos e Roberta Vilanova, eleita a presidência do Sinjor, e também o vice-presidente eleito, o repórter cinematográfico, João Freitas.

sexta-feira, 11 de julho de 2014

Data-base 2014: Sindicato dos Jornalistas tem primeira reunião de negociação com a diretoria das ORM

Depois de quase 70 dias do envio da Pauta de Reivindicações pelo Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) às Organizações Rômulo Maiorana (ORM), ocorreu na quinta-feira, 10, a primeira reunião de negociação da data-base 2014, com a direção do grupo. De forma lamentável, os representantes da empresa se limitaram a pedir desculpas à entidade sindical por ainda não terem uma contraproposta para apresentar aos trabalhadores. Eles se comprometeram a apresentar a contraproposta no prazo máximo de 15 dias.

Participaram da reunião o diretor jurídico das ORM, Ronaldo Maiorana, o superintendente da TV Liberal, Fernando Nascimento, representantes de recursos humanos e assessoria jurídica da empresa. Pelo Sinjor-PA, estiveram presentes os jornalistas Dilson Pimentel, Victor Furtado, Eliete Ramos, Roberta Vilanova, Enize Vidigal, Jeniffer Galvão, e também a assessoria jurídica do Sindicato. 

Os diretores do Sinjor ressaltaram que a categoria não aceita só a reposição de apenas 5,81%, porque há pelo menos 14 anos os jornalistas das ORM não têm ganho real. Eles
lembraram que a proposta inicial tinha 14 cláusulas, e agora tem sete pontos prioritários, deliberados pelos trabalhadores em assembleias setorizadas nos dias 25 e 26 de junho. Entre os itens estão: aumento real, contratação de mão de obra e o auxilio alimentação, que é uma necessidade do trabalhador, que quase sempre passa do horário.

Após a reunião, os diretores do Sinjor foram até à redação do O Liberal para informar sobre os resultados da reunião à categoria. Em seguida, foram à TV Liberal com o mesmo objetivo.
Confira os pontos prioritários:

1- Reajuste salarial incluindo a inflação do período e aumento real, totalizando 10% (dez por cento) sobre pisos salariais estabelecidos no ACT em vigor e demais salários da categoria dos jornalistas vinculados às ORM;

2- Auxílio-alimentação, sem caráter remuneratório, no valor mensal de R$ 400,00;

3- Isonomia salarial entre jornalistas da capital e do interior do Estado;

4- Readequação do banco de horas extras para o prazo máximo de 3 (três) meses para compensação ou pagamento do valor correspondente às horas praticadas;

5- Estabelecimento de piso salarial para jornalistas que exerçam a função de editores e redatores;

6- Aumento do quadro de jornalistas, visto que foram feitas várias demissões e os postos de trabalho não foram recompostos, o que vem sobrecarregando as equipes de reportagens;

7- Fornecimento de cópia do ponto mensal a cada um dos trabalhadores até o 5º dia útil subsequente ao mês trabalhado.

segunda-feira, 7 de julho de 2014

Data-base 2014: assembleia define pauta de negociação do Sertep

Em assembleia realizada na noite de quinta-feira (03), foi definida a pauta de reivindicações da data-base dos jornalistas que trabalham nas rádios e TVs que integram o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Pará (Sertep). A pauta prevê a criação de um piso salarial dentro da convenção coletiva e ainda a ampliação dos direitos trabalhistas. Nova assembleia foi marcada para o dia 9 de julho, às 19h30, na sede do Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA).

Os quatro pontos definidos são: adicional de risco de vida (periculosidade); aumento real; piso salarial; e auxílio alimentação. A pauta será protocolada e enviada ao Sertep, junto com um ofício pedindo reunião de negociação.

Compõem o Sertep as seguintes empresas: TV Record, TV SBT, TV Nazaré, TV Liberal, TV Boas Novas, TV Tapajós-Santarém, TV Floresta-Tucuruí, TV Guarany-Santarém e Rede de Televisão Paraense – RTP, em Castanhal, e TV Liberal de Marabá.

Vinte e três rádios também são filiadas ao sindicato patronal, entre elas Diário FM, Transpaz, Rádio Nazaré, 99 FM, Clube, Jovem Pan, Rádio Liberal AM e FM, Rauland, Tapajós, Educadora-Bragança, Floresta-Tucuruí, Vale do Xingu-Altamira, Guarany-Santarém, 91 FM-Marabá e Pérola-Bragança.

sexta-feira, 4 de julho de 2014

Sinjor-PA articula ações para o município de Altamira


Com objetivo de fortalecer as ações em prol dos profissionais de comunicação que atuam no interior do Pará, a diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) reuniu-se na noite de terça-feira, 1, com o jornalista Carlos Magno, ex-presidente da Associação dos Profissionais da Imprensa, do município de Altamira, para tratar de pontos importantes para os jornalistas da região.

Foram discutidos assuntos referentes ao projeto elaborado pela Associação, para implantação do Curso Jornalismo em Altamira, por meio da Universidade Federal do Pará (UFPA). O projeto será enviado ao Sindicato para a integração das ações, inclusive, o Sinjor-PA agendará reunião com o reitor da UFPA, Carlos Maneschy, para tratar sobre o tema. O Sindicato também vai cobrar explicação sobre a situação do curso de Jornalismo da Universidade na capital, que obteve uma avaliação insatisfatória no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes).
Também foi definido sobre a realização de um curso para os repórteres cinematográficos, e a criação da Diretoria Regional do Sinjor-PA em Altamira. “Já promovemos, em 2012, um seminário de comunicação em Altamira. O evento ofereceu oficinas de fotografia e de jornalismo, reunindo mais de 600 profissionais da imprensa. Agora, vamos contemplar também os repórteres cinematográficos. Além disso, teremos a Diretoria Regional para somarmos forças com a associação e qualificarmos ainda mais os jornalistas de Altamira e cidades adjacentes”, ressaltou a presidente do Sinjor-PA, Sheila Faro.

Interiorização, valorização profissional, condições de trabalho, qualificação e capacitação profissional, são alguns dos pontos prioritários na luta do Sindicato em prol dos jornalistas paraenses. Estas e outras propostas estão do plano gestão da diretoria eleita do Sinjor-PA

Carlos Magno agradeceu o apoio dado pelo Sinjor-PA à região de Altamira. Ele ressaltou que a ideia é continuar a parceria e estreitar a relação com o Sindicato. “É de fundamental importância a integração das ações com o Sinjor-PA, que tem nos dado suporte na luta pela valorização profissional. Isso contribui com o fortalecimento do jornalismo em nossa região”, concluiu Magno.

Sinjor-PA realizará evento sobre violência contra jornalistas e mercado de trabalho

O Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) vai promover em agosto, um seminário com o tema “Violência contra Jornalistas e Mercado de Trabalho”, para o qual serão convidados os candidatos ao governo do Estado do Pará. A decisão foi tomada na terça-feira, 1, durante reunião de transição que a atual diretoria vem fazendo entre os membros da diretoria eleita para o triênio 2014/2017.

O objetivo é reunir os jornalistas para debater a questão da violência e do mercado de trabalho local. No final do seminário, será entregue um documento a cada um dos candidatos, com as principais demandas da categoria. Após o evento, acontecerá a solenidade de posse da nova diretoria do Sinjor-PA.
No plano de gestão da diretoria eleita do Sinjor-PA, que foi amplamente divulgado, uma das principais exigências é a realização de concurso público para jornalistas no âmbito do Estado, para os cargos de assessores de imprensa, a fim de garantir o cargo efetivo de jornalistas nos órgãos de administração direta e indireta do poder executivo, e ainda legislativo e judiciário. Inclusive, o plano também prevê a criação da Comissão de Combate à Violência contra Jornalistas, com plantão de jornalistas na defesa dos jornalistas no momento em que estiver acontecendo.

“Os jornalistas são indispensáveis para o desenvolvimento do Estado. Somos responsáveis pela informação, instrumento que faz a população ser conhecedora de seus direitos para escolher melhor seu governo. A ideia é garantir os direitos, a segurança, e melhorar o espaço de trabalho desses profissionais”, afirmou a presidente do Sinjor-PA, Sheila Faro.

Para o debate do seminário, também serão convidados representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), do Ministério Público do Trabalho (MTP), da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB/PA, além de um jornalista que trabalha numa redação local.

quarta-feira, 2 de julho de 2014

Sinjor-PA cobra da Funtelpa melhoria nas condições de trabalho

A presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa), Adelaide Oliveira, se comprometeu em melhorar o meio ambiente de trabalho na Unidade Portátil de Jornalismo (UPJ). Esse compromisso foi firmado em reunião ocorrida nesta quarta-feira, 2, pela manhã na sede da Fundação, com representantes do Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA). As melhorias a serem feitas na UPJ, local destinado aos equipamentos e repórteres cinematográficos, serão efetivadas até o dia 30 de julho. Nova reunião entre Sinjor-PA e a presidente da Funtelpa está agendada para o dia 5 de agosto.

Em visita à Fundação, no início de junho, o Sinjor-PA detectou a queda de parte do forro na UPJ. Esse desabamento expôs a tubulação de um banheiro localizado no andar de cima, comprometendo o ambiente. A entidade sindical também detectou que a UPJ não tem nem ventilação, nem refrigeração e que os móveis são inadequados.
O Sindicato enviou oficio com estas denúncias solicitando reunião com a presidenta da Funtelpa, Adelaide Oliveira, cobrando providências à precária situação do local onde diariamente transitam cerca de 30 trabalhadores entre repórteres cinematográficos, técnicos e auxiliares.

Atendendo a demanda dos trabalhadores, a reunião entre Sinjor e Funtelpa também tratou de desvio e acúmulo de funções. Alguns profissionais exercem a função de repórter cinematográfico, porém, suas carteiras profissionais ainda estão assinadas como operador de VT, função já extinta.
Adelaide Oliveira reconheceu que não tem número de profissionais suficiente. Ela disse que está sendo preparado um projeto de lei, a ser apresentado à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que altera a personalidade jurídica da Funtelpa, de direito público privado para fundação pública de direito público, prevendo a contratação de mais pessoal via a realização de concurso público.

Atendendo a proposta do Sindicato, Adelaide Oliveira também se comprometeu em discutir a construção de um acordo coletivo de trabalho, conjuntamente com a Secretaria de Estado de Administração (Sead). O Sinjor enviará ofício à titular da Secretaria, Alice Viana, agendando essa discussão.

Data-base 2014: assembleia com os jornalistas de rádio e TV



Nesta quinta-feira, 3, às 20h30, o Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor-PA) realizará assembleia com os jornalistas das empresas que fazem parte do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Pará (Sertep). O objetivo é definir a pauta de reivindicações a ser enviada à direção do Sertep, referente à data-base 2014.

Serão discutidos pontos importantes que darão subsídios à negociação da renovação da Norma Coletiva. É de fundamental importância a participação de todos os trabalhadores que atuam nas empresas integrantes do Sertep.

Devem comparecer à assembleia, trabalhadores da TV Record, TV SBT, TV Nazaré, TV Liberal, TV Boas Novas, TV Tapajós-Santarém, TV Floresta-Tucuruí, TV Guarany-Santarém e Rede de Televisão Paraense – RTP, em Castanhal, e TV Liberal de Marabá.

Também devem se fazer presentes, os jornalistas das 23 rádios filiadas ao sindicato patronal, entre elas Diário FM, Transpaz, Rádio Nazaré, 99 FM, Clube, Jovem Pan, Rádio Liberal AM e FM, Rauland, Tapajós, Educadora-Bragança, Floresta-Tucuruí, Vale do Xingu-Altamira, Guarany-Santarém, 91 FM-Marabá e Pérola-Bragança.

Serviço: A sede do Sinjor-PA fica na rua Diogo Móia, 986 (entre 14 de Março e Alcindo Cacela), Umarizal. Telefone: 3246-5209.