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terça-feira, 14 de janeiro de 2014

MPT apura irregularidades na Funtelpa

A Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa) está sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho da 8ª Região. Denúncias encaminhadas pelo Sindicato dos Jornalistas do Estado do Pará (Sinjor-PA) e pelos funcionários da Funtelpa indicam o desrespeito à carga horária, o não pagamento de horas extras e a recusa em fornecer a folha de ponto aos servidores, indicando falta de transparência no registro do período trabalhado. Na última sexta-feira, 10, houve audiência no MPT, com a participação do Sinjor e da Funtelpa, presidida pelo procurador Hideraldo Luiz Machado.

Durante a audiência, Machado apresentou as denúncias e disse que a Funtelpa é alvo de 12 procedimentos no MPT. O sindicato foi representado pela secretária-geral Enize Vidigal e pelos assessores jurídicos André Serrão e Adriano Alves, enquanto a fundação foi representada pelo coordenador de Recursos Humanos, Antônio Maria da Costa, e pela assessora jurídica Andreza Cassiano.

“Todo empregador, seja do setor público ou do privado, precisa compreender que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante ao jornalista a carga hora de cinco horas diárias. As denúncias do Sinjor-PA e as denúncias dos funcionários da Funtelpa coincidem no seu teor. Isso dá um indicativo de veracidade. A intenção do Sindicato é que a situação dos jornalistas da Funtelpa seja resolvida o mais breve possível”, afirmou a diretora sindical, Enize Vidigal.

O procurador afirmou que as denúncias serão minuciosamente investigadas e abriu prazo para que a assessoria jurídica do Sinjor-PA analisasse a manifestação da Funtelpa, juntada aos autos. A nova audiência foi marcada para esta quarta-feira, 15, às 9 horas da manhã, no MPT.

“Vamos nos manifestar sobre estes documentos nesta terça-feira, 14, mas de antemão, podemos dizer que a empresa apresentou uma manifestação lacônica e não respondeu objetivamente nenhum dos pontos alegados pelo Sinjor-PA e pelo MPT. Na próxima audiência o promotor vai ouvir as propostas e, como base nos autos, ele decidirá se vai entrar com uma ação cível pública ou outra medida afim de fazer que a empresa respeite os direitos dos trabalhadores”, explicou o advogado Serrão.

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