É de conhecimento público as sucessivas violações dos direitos dos trabalhadores e o desrespeito aos jornalistas dentro dos veículos de comunicação. Em especial, no Grupo RBA é reiterado o descumprimento do dispositivo basilar da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que consiste na assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com o registro integral da remuneração efetivamente paga, chegando ao absurdo de não garantir o atendimento de necessidades essenciais ao ser humano, como água potável e papel higiênico e sabonete nos banheiros da empresa.
Como se não bastasse, os salários pagos aos jornalistas do Grupo RBA sofreram gritante desvalorização e, hoje, são absurdamente baixos, na média de R$ 1.071 brutos, cifra que representa a metade do piso salarial defendido pelo Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará (Sinjor-PA). Sucessivas tentativas de negociação junto ao jornal Diário do Pará, ao Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão (Sertep) e diretamente ao Grupo RBA, tornaram-se infrutíferas até a recente mobilização e deflagração de greve dos jornalistas da TV RBA, Diário do Pará, Diário On Line e Rádio Clube, em assembleia realizada na sede do Sinjor-PA, no último dia 14.
O Grupo RBA recebeu a proposta de data-base do Sinjor-PA em abril, com o pedido de inclusão do piso salarial no acordo coletivo. No entanto, não apresentou contraproposta. Os diretores do grupo não recebem o Sinjor-PA e nem os trabalhadores para negociar. Foi necessário buscar a mediação do Ministério Público do Trabalho e também da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (STRE-PA), sem que, efetivamente, a negociação tenha avançado. Pois a RBA envia às reuniões representantes que desconhecem a proposta do acordo e que não possuem autonomia de deliberação. Situação que se mantém até hoje.
Os jornalistas, cientes de que sem mobilização não haverá avanço na negociação, consolidaram a campanha “Jornalista Vale Mais” em defesa do piso. Na quarta-feira, 11, os jornalistas fizeram ato público em frente à RBA, que culminou com a ocupação do hall de entrada da empresa por uma hora e meia, seguida de interdição da Avenida Almirante Barroso. Na sexta-feira, 13, a categoria foi para a porta da Record, onde também protestou.
No grupo RBA, os jornalistas deflagraram greve em assembléia no último dia 14, na sede do Sinjor-PA, com início do movimento paredista marcado para a sexta-feira, 20. A direção do Grupo RBA, ciente da força crescente da mobilização dos trabalhadores, que conta com o engajamento do Sinjor e de colegas de outros veículos de comunicação, iniciou um intenso assédio moral aos funcionários, com ameaças de demissão em massa para frear a adesão à greve. Já houve duas demissões nas empresas do grupo, sendo que uma foi revertida após ampla reação nas redes sociais.
Ainda, na tentativa desesperada de desmobilizar a classe, a direção da RBA vem tentando sem sucesso colocar os jornalistas do grupo contra o Sinjor-PA. Na última terça-feira, 17, a direção da RBA enviou convite ao Sinjor para uma reunião, mas, quando o sindicato tentou protocolar o aviso de greve, recusou-se a receber formalmente o ofício. Na sequência, a RBA reuniu os profissionais para avisar que o Sinjor havia desistido da reunião para fazer a greve e que a entidade era “intransigente”.
A greve é um direito da categoria garantido na Constituição Federal e a comunicação oficial com 48 horas de antecedência do início do movimento paredista, é dever legal do sindicato. Assim como é dever da entidade sindical, dar encaminhamento à deliberação soberana da assembléia dos trabalhadores. A presidente do sindicato, Sheila Faro, não foi avisada oficialmente da desistência e, na manhã desta quarta-feira, 18, compareceu à RBA junto com a diretora Eliete Ramos. Novamente, elas não foram recebidas, mas conseguiram protocolar a comunicação de greve na presença de representantes da comissão de greve, o que garante a deflagração do movimento na data planejada.
A empresa também tem alardeado entre os trabalhadores, que a classe está sendo “manipulada” pelo Sinjor, o qual estaria influenciado pelo PSDB para desmantelar a pretensa candidatura de Helder Barbalho a governador do Pará.
O Sinjor alerta a categoria que as informações desencontradas e as versões fantasiosas não são atitudes ingênuas e, apesar de ofender a sapiência de qualquer ser humano, objetivam, exclusivamente, desmobilizar os jornalistas, afastar a base da sua representação legal e enfraquecer o movimento.
Em razão do exposto, o Sinjor-PA reafirma a disposição em dialogar com o Grupo RBA dentro da estratégia de fidelidade à classe e do mais absoluto respeito às decisões dos jornalistas. Pela fixação do piso salarial e avanço nas demais pautas do acordo coletivo do Diário do Pará, TV RBA, Rádio Clube e Diário On Line.
Jornalista Vale Mais!
SINDICATO DOS JORNALISTAS NO ESTADO DO PARÁ (SINJOR-PA)
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